O Alojamento Local (AL) nasceu de um verdadeiro esfor\u00e7o de legaliza\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica que enriqueceu muita gente que nunca passou uma fatura. Poder-se-\u00e1 at\u00e9 afirmar que o esfor\u00e7o compensou, e bem, os bolsos do Estado (todos n\u00f3s) e apesar da burocracia e exig\u00eancias um pouco exageradas, como \u00e9 normal em Portugal, que ata os p\u00e9s a quem est\u00e1 a aprender a andar, pode-se dizer que tem funcionado e tornou-se numa verdadeira oportunidade de investimento alternativo ao monop\u00f3lio de alojamento mais formal, como a hotelaria, e impulsionou um setor imobili\u00e1rio que bem precisava de uma ajudinha.<\/p>\n
Foi, no Turismo, quem mais cresceu em tempos de pandemia, e as proje\u00e7\u00f5es indicam que assim continue.<\/p>\n
Todavia, a \u00faltima decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (SPJ) sobre o Alojamento Local p\u00f5e em causa a sua sobreviv\u00eancia, pois, embora seja uma atividade legal e regulada, poder\u00e1 ser agora oposta por qualquer cond\u00f3mino que se chateie com os turistas do 2\u00baC, que n\u00e3o trabalham no dia seguinte e ouvem a m\u00fasica mais alto que um grupo de mi\u00fados na linha de Sintra com uma coluna port\u00e1til.<\/p>\n
A decis\u00e3o do SPJ veio tentar dar um ponto final ao confronto natural de quem vive em propriedades horizontais, ficando do lado dos moradores permanentes. O que \u00e9 compreens\u00edvel, claro. Eu pr\u00f3prio, vivendo no Algarve, ainda n\u00e3o concordei a minha vontade com a minha conta banc\u00e1ria para nos mudarmos para uma propriedade com jardim e piscina. Percebo, entendo, mas n\u00e3o concordo. Porqu\u00ea?<\/p>\n
A decis\u00e3o parece s\u00f3 reiterar e muscular com esteroides as j\u00e1 vigentes regulamenta\u00e7\u00f5es, o que faz transparecer a sua falta de aplica\u00e7\u00e3o real e \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 o problema.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, a lei do barulho \u00e9 meiga demais num pa\u00eds em que o civismo \u00e9 encarado como uma doutrina nefasta, o que resulta em conflitos desproporcionais. O vizinho afetado n\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es simples e eficazes. Chamar os agentes da autoridade demora e depende mais do estado de esp\u00edrito dos agentes do que de uma lei demasiado vaga que parece que nos diz, \u00e0 bom nortenho, \u201camanhem-se\u201d.<\/p>\n
Em Portugal, para sair de uma casa a arder partem-se janelas inv\u00e9s de agarrar a fechadura da porta com um pano.<\/p>\n
Antes de o SPJ ter partido uma janela, que vai alimentar um fogo com ar fresco, em forma de pedidos de oposi\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade em massa e conflitos que v\u00e3o atolar uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 corcunda com o peso excessivo sobre as pernas tr\u00e9mulas dos seus funcion\u00e1rios, deveria ter-se feito um esfor\u00e7o para melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o seguida de uma aplica\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n
Mas a problem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no \u201cantes\u201d e \u201cdurante\u201d, mas sim tamb\u00e9m no \u201cdepois\u201d. A ASAE \u00e9 a respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como as c\u00e2maras municipais, sendo que a primeira tem recursos deplor\u00e1veis, tanto humanos como outros, com tanta falta de meios que s\u00f3 \u00e0 in\u00edcios e n\u00e3o se chegam a conclus\u00f5es nenhumas, e a segunda n\u00e3o tem reais compet\u00eancias.<\/p>\n
O Alojamento Local nasceu velho por ter vindo tarde, e ficou bonito, pois salvou muitas atividades tur\u00edsticas em tempos em que ningu\u00e9m se sentia confort\u00e1vel a ficar num hotel com muita gente, mas agora parece que est\u00e1 a passar pela adolesc\u00eancia, a ficar com borbulhas na cara, dores de crescimento e sem paci\u00eancia. Pode ser que esta idade do arm\u00e1rio passe sem causar muitos danos.<\/p>\n
O que \u00e9 que isto tem a ver com Marketing? Falamos aqui de Estrat\u00e9gia Tur\u00edstica, de um pa\u00eds que depende imenso desta atividade e parece que anda perdido, com um gestos bruscos e incoerentes, tal adolescente que deseja um abra\u00e7o e inv\u00e9s de puxar, empurra.<\/p>\n
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